Casas de shows, eventos em vias públicas, carros de propaganda e ainda som automotivo e baladas em postos de combustíveis que estão causando poluição sonora na cidade de Jacundá foram alvo de uma Audiência Pública provocada pelo Ministério Público do Estado do Pará. Participaram representantes do MP, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, polícias Civil e Militar, e também representantes da sociedade civil e donos de carros e estabelecimentos, na última quarta-feira (6) no plenário Ulisses Guimarães da Câmara Municipal.
A Audiência Pública sobre “poluição sonora em carros de som, bares e casas noturnas na cidade, e definição dos procedimentos que serão utilizados para mapear e combater o incômodo acústico na cidade começou após denúncias chegarem ao MP por meio de moradores incomodados com o problema”, explicou o promotor de Justiça, Sávio Ramon, que comandou os trabalhados da reunião.
“A poluição sonora chegou ao extremo em nossa cidade. Carros de som com volume estridente, bares e casas de shows funcionando indiscriminadamente, veículos com possantes aparelhagens sonoras. Toda essa poluição sonora é problema de saúde publica, pois causam diversos problemas como insônia, dor de cabeça e até depressão nos moradores afetados, que formalizaram reclamações junto ao MP”, argumentou o promotor Sávio.
As casas de shows e bares podem ser enquadradas por contravenção penal ou crime ambiental. Para ele, é necessário condicionar o funcionamento sem atrapalhar o sossego do cidadão. “Vamos propor a criação de uma lei específica para regulamentar em âmbito municipal o que é poluição sonora”. Uma proposta de lei deverá ser apresentada no início de maio deste ano.
Denúncias
O morador Elizandro Cucchi de Araújo Nunes disse que a poluição sonora é um grave problema. Ele citou o caso de um proprietário de bar, vizinho à sua casa, que interdita a rua para realizar festas. Isso é absurdo, não adiantou nenhuma reclamação até hoje. Esse problema tem Impossibilitado de minha família dormir, não temos uma noite de sono tranqüila. É preciso respeitar o espaço do vizinho”.
Cada uma das partes teve a oportunidade de se explicar perante o público. O secretário de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), Valmir Batista, disse que “o grande problema é fiscalizar os estabelecimentos envolvidos porque a Sematur dispõe de um medidor de ondas sonoras, e também, para um trabalho fiscalizatório, é importante a participação das demais autoridades de segurança pública”.
Para o delegado Sérgio Máximo, uma portaria edita pela Delegacia de Polícia Civil do Interior (PDI) específica o horário de funcionamento de bares. E afirmou que está à disposição para solucionar a poluição sonora de Jacundá. Já seu colega, o capitão Rogério Pereira, responsável pela PM no município de Jacundá, disse que “já vem atuando a bastante tempo no combate ao problema. Entendo que essa situação, infelizmente, só se for feita com apreensão de aparelhagem e fechamento de alguns estabelecimentos, pois houve diversas orientação. Todo proprietário de casa de evento tem conhecimento sobre o funcionamento dos estabelecimentos”.
Sensibilizado com o problema, o prefeito Dino Altoé parabenizou ao Ministério Público pela iniciativa de buscar uma solução para o caso da poluição sonora, com o objetivo de melhorar a vida dos moradores de Jacundá. E, citou um caso típico da cidade, o a fiscalização do trânsito. “Quando o DETRAN está na cidade muita gente critica, mas 76% da população quer ordem no trânsito, no entanto, quando se apreende alguns veículos a revolta é maior ainda. Para resolver a questão da poluição sonora requer bom-senso de toda comunidade, com apoio da Câmara de Vereadores, Prefeitura, Judiciário, polícias Civil e Militar”.
O vereador Lindomar Marinho, presidente do Poder Legislativo, defendeu a audiência pública, “que tem tudo pra melhorar a situação. É uma iniciativa importante para resolver esse problema”. E citou a Lei 2319, de 2001, que já traz alguns artigos sobre o assunto. “A lei existe, falta a fazer funcionar para todos viver bem”.
Proposta inicial
Prefeitura ser mais rigorosa na concessão de autorização para funcionamento de bares, casas noturnas e shows; Sematur, por meio da Prefeitura irá adquirir três equipamentos de medição sonora (decibelímetro); Prefeitura e MP solicitará apoio do Corpo de Bombeiros para avaliar os estabelecimentos.
