O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em unanimidade, o envio de Forças Federais para reforçar a segurança das Eleições Municipais 2016 em oito estados brasileiros. No Pará, 70 municípios receberão o reforço de segurança.
O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisadas pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6.668 seções eleitorais.
Relatório
Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.
A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
Requisição
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Relação dos municípios que receberão as forças federais:
Jacundá
Cachoeira do Arari
Santa Cruz do Arari
Igarapé-Miri
Abaetetuba
Santo Antonio do Tauá
Curuçá
Terra Alta
Cametá
Breves
Bagre
Afuá
Chaves
Altamira
Brasil Novo
Vitória do Xingu
Monte Alegre
Conceição do Araguaia
Floresta do Araguaia
Santa Maria das Barreiras
Gurupá
Itaituba
Aveiro
Trairão
Moju
Oriximiná
Tomé-Açu
Tucuruí
Ourém
Santa Luzia do Pará
Paragominas
Oeiras do Pará
São Sebastião da Boa Vista
Mãe do Rio
Aurora do Pará
Ipixuna do Pará
São Domingos do Capim
Augusto Correa
São Félix do Xingu
Brejo Grande do Araguaia
Curionópolis
Eldorado dos Carajás
Redenção
Cumaru do Norte
Pau D'Arco
Bannach
Xinguara
Goianésia do Pará
Tucumã
Ourilândia do Norte
Pacajá
Anapu
Garrafão do Norte
Nova Esperança do Piriá
Porto de Moz
Medicilândia
Concórdia do Pará
Limoeiro do Ajuru
Terra Santa
Anajás
Novo Progresso
Tailândia
Melgaço
Marabá
Bom Jesus do Tocantins
Novo Repartimento
Jacareacanga
Santarém
Parauapebas
