As oficinas colaborativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que visam discutir o processo de revisão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tucuruí chegaram, nesta quarta-feira, 10, ao Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU) de Jacundá.
O evento tem o apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Instituto Dialog.
Foram três oficinas realizadas paralelamente, para discutir o deplecionamento (alteração do nível da água em uma área, como consequência das oscilações do regime hídrico ao longo do ano) do lago e a qualidade da água; a pesca e aquicultura sustentável no lago de Tucuruí e o Plano de Inserção Regional (Pirtuc) da UHE Tucuruí.
A diretora de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental da Semas, Maria Gertrudes, representou a secretaria durante a abertura das oficinas.
Ela considerou que a presença das comunidades de Jacundá, além de representantes de outros municípios, como Nova Ipixuna e Goianésia do Pará, líderes comunitários e representantes das instituições locais, enriqueceram o debate.
“O licenciamento ambiental da UHE Tucuruí foi feito há alguns anos, em outro contexto e outra realidade. Agora estamos em um momento de revisão desse processo e toda a discussão gerada durante as oficinas irá subsidiar a equipe de licenciamento ambiental.
Portanto, esse momento que estamos vivendo é de colaboração, a proposta é ouvi-los e torná-los protagonistas no sentido de possibilitar que a comunidade participe ativamente desse momento”, explicou.
Durante as oficinas, os participantes foram acompanhados por técnicos da Semas, Ideflor-bio e Instituto Dialog para executar a dinâmica, que consistia em um trabalho de equipe para identificar as ações já executadas pela empresa responsável pelo empreendimento, os problemas enfrentados pelos municípios impactados e as novas demandas e ações necessárias.
Com base nessa proposta, foram debatidas temáticas relacionadas ao saneamento básico, agricultura familiar, saúde, esporte e cultura, comunicação social, emprego e renda, infraestrutura, educação ambiental e turismo.
Por fim, as Oficinas apontaram as seguintes deliberações: construção de indústrias de beneficiamento de pescado; projetos de piscicultura; ações de educação ambiental voltadas para recursos pesqueiros; construção da casa do produtor rural nos municípios; centro de eventos; laboratórios de qualidade da água; hospital materno infantil; escolas agrícolas; além de promover capacitação voltada para jovens, pescadores e mulheres, revitalização de espaços públicos e criação de pelotão de policiamento ambiental para a região do lago de Tucuruí.
