Objetivando a monitoração e avaliação à execução do PME, o corpo da lei, metas e estratégias, proposição de políticas e ações de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições complementares e colaborativas entre os entes federativos e por fim o sistema de ensino, fizeram parte da realização da V Conferência Municipal de Educação de Jacundá (V CONFME), nesta sexta-feira (23).
Os educadores estiveram reunidos também, para credenciar os delegados a participarem da Conferência Estadual à ser realizada em Belém, porém ainda não tem data definida.
A V CONFME este ano teve como tema principal: “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Regime de Colaboração: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica’’.
A conferência foi promovida pela Prefeitura Municipal de Jacundá (PMJ), e realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Conselho Municipal de Educação (CME) e o Fórum Municipal de Educação de Jacundá (FME).
Oito eixos temáticos compõem a V CONFME:
I - O PNE na articulação do SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III - Planos decenais e SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV - Planos decenais e SNE e democratização da Educação: acesso, permanência, conclusão com sucesso e gestão;
V - Planos decenais e SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI - Planos decenais e SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII - Planos decenais e SNE e valorização dos profissionais e trabalhadores da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
VIII - Planos decenais e SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
