Desde o dia 21 de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, vem desenvolvendo a Operação Arco Verde nas regiões cortadas pela PA-010, que abrange o município de Ulianópolis, e PA-150, nos municípios de Jacundá e Goianesia do Pará. A última ação resultou na apreensão de lotes de madeira serrada em tora e industrializada – como janelas, portas e outras peças voltadas para construção civil – além da constatação de irregularidades em serrarias, que estavam sem documentação necessária para o funcionamento.
No município de Jacundá, 2.500 peças de marcenaria – janelas, caixilhos, móveis e outros produtos – foram apreendidas por falta de documentação e inscrição da empresa no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof), procedimento obrigatório para comercialização. Outros 300m³ de madeira em tora e 176m³ de madeira serrada também foram apreendidos. Em março deste ano, outra operação da Semas realizada no município, desta vez de fiscalização, terminou com a apreensão de nove caminhões carregados de madeira explorada de maneira ilegal.
Já em Goianésia do Pará, na mesma região, a equipe do órgão apreendeu 295m³ de madeira em tora e 70m³ de madeira serrada.
A ação foi planejada pela Diretoria de Fiscalização da Semas, que detectou pontos vulneráveis nas regiões pesquisadas. No município de Ulianópolis, sudeste do estado, algumas serrarias foram flagradas funcionando ilegalmente, sem licenciamento ambiental ou Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais. As infrações são decorrentes de informações falsas e ausência de licença do órgão ambiental, envolvendo créditos nos pátios de estoque.
Na ocasião foram apreendidos 2.220m³ de madeira, sendo 120m³ serrados e 2.100m³ em toras. A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis, voltada à descentralização da gestão ambiental para o município, que ficou como fiel depositário do produto apreendido.
A madeira ilegal apreendida pode ser destinada à alienação por meio de leilão, por doação ou por destruição.
