O promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, por meio do Ministério Público do Estado do Pará recomendou ao prefeito de Jacundá que se abstenha de realizar gastos e despesas com o Carnaval 2018.
O promotor destaca que o município possui outras prioridades, entre elas a remuneração dos servidores públicos municipais, referentes aos meses de 2017 e o 13º salário, caso não esteja integralmente quitado.
Ele ressaltou ainda que em caso de despesa com a realização do Carnaval 2018 por meio do poder público, implica em dificuldades no pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município, portanto a recomendação enfatiza que a prefeitura deverá se abster de gastar com o a realização do evento.
Mesmo que a folha de pagamento esteja em dia, e a festa for realizada, a orientação é que a Prefeitura adote medidas para à redução dos custos, podendo assim buscar parcerias, por meio de patrocinadores na iniciativa privada.
"Utilizando-se, para tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste ano com a de anos anteriores", disse o promotor de Justiça Sávio Silva.
Na referida recomendação, o promotor exigiu que seja informado quais serão as medidas adotados na questão da segurança e a prestação de serviços de saúde aos foliões e demais pessoas durante o período da festividade carnavalesca
O promotor Sávio Silva, complementou dizendo que os municípios passam por uma grave crise financeira, sendo necessária a adoção de medidas voltadas à diminuição das despesas públicas.
“Diante da crise financeira que atinge os municípios é inviável a destinação de verba pública para patrocinar festa, quando o município possui outras prioridades”, ressalta o promotor.
O prefeito após tomar conhecimento da recomendação, tem um prazo de 48 horas para informar quais providências serão adotadas.
