Com o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Jacundá e a empresa Siqueira Locação Ltda, que prevê a locação de maquinas e veículos para a Secretaria Municipal de Obras, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento preparatório.
Um levantamento prévio identificou indícios de condutas indevidas na contratação O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Sávio Ramon Batista, titular da Promotoria de Justiça de Jacundá.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Sávio Ramon Batista, titular da Promotoria de Justiça de Jacundá. Um levantamento prévio identificou indícios de condutas indevidas na contratação e suspeitas de prejuízos aos cofres públicos.
O contrato de locação de veículos foi realizado por meio de adesão a uma ata de registro de preços oriunda de um processo licitatório da Prefeitura de Novo Repartimento. Em uma análise prévia, o MPPA não encontrou justificativa satisfatória para a adesão, pela Prefeitura de Jacundá, à ata de registro de preços.
Além disso, o MPPA já identificou que há um elevado número de veículos locados da empresa Siqueira Locação Ltda sem a devida justificativa. Também chamou a atenção o alto custo da licitação: quase R$ 10 milhões.
O MPPA constatou, com base na documentação apresentada pela Prefeitura de Jacundá, que foram atribuídos números excessivos de horas a serem utilizados pelo maquinário da empresa Siqueira Locação Ltda, o que, à primeira vista, pode caracterizar indício de lesão ao erário e ato de improbidade administrativa.
Durante a vigência do procedimento preparatório, a Promotoria de Justiça de Jacundá vai coletar informações, depoimentos e certidões, afim de reunir elementos para eventual apurar os fatos e subsidiar uma eventual ação judicial.
