Buscando aumentar a luta pelo direito das mulheres e efetivar os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, a Promotoria de Justiça de Jacundá começou, na última sexta (23), um tímido e pequeno projeto: “Mulher não é posse, mulher é amor”. A iniciativa foi lançada com a presença de várias mulheres da comunidade.
Segundo o promotor de justiça titular do município, Sávio Ramon Batista, o objetivo inicial do projeto é conversar com mulheres vítimas de violência doméstica, aproximando-as do Ministério Público e informando-as dos direitos e da necessidade de enfrentamento das situações de violência.
Posteriormente, as ações serão realizadas nas escolas, com o intuito de educar os jovens, a fim de fomentar desde o início a necessidade de proteção e defesa da mulher. Por fim, as iniciativas da Promotoria dentro do projeto serão voltadas à atenção para os agressores, mostrando a ele as consequências dos seus atos e procurando, na medida do possível, a reestruturação da entidade familiar devastada pela violência doméstica.
“Conhecer o mundo fora do gabinete, aproximar o órgão da realidade social e agir com amor são ingredientes indispensáveis para Ministério Público ser agente de transformação social. Por isso começamos o tímido projeto 'Mulher não é posse, mulher é amor'. A violência doméstica não é tolerável”, observa o promotor.
Para Sávio Ramon, a omissão dos órgãos de atuação além de incentivar a impunidade, provoca um descrédito por parte que quem a lei deveria proteger. No caso, as mulheres.
“Proteger a mulher, educar o jovem e recuperar o agressor são os objetivos. Orientar e explicar os direitos e mecanismos de proteção, por meio de uma conversa informal, é procurar, ainda que de maneira incipiente, dar início a congregação de órgãos para não apenas combater, mas também prevenir casos de violência doméstica”, afirma
