Começa hoje segunda-feira, 6, e seguem até o dia 17 deste mês, as inscrições para o programa de estágio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Serão disponibilizadas vagas para 15 áreas do conhecimento. Os aprovados irão estagiar nos municípios de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Castanhal, Capanema, Paragominas, Parauapebas, Marabá, Redenção, Tucuruí e Santarém.
Conforme o edital do certame, a seleção será para cadastro de reserva. As vagas serão providas na medida da demanda das promotorias e de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira do MPPA. A jornada do estágio será de quatro horas diárias e os selecionados terão direito à bolsa estágio no valor de R$ 645,50 e auxílio-transporte de R$ 105,60.
As vagas são para as áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Sociais, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
O certificado de conclusão de estágio é válido como título no concurso para ingresso na carreira de membro do Ministério Público do Pará e será expedido aos que estagiarem por, no mínimo, um ano consecutivo de efetivo desenvolvimento das atividades.
Está previsto no edital que, para garantir o bom desempenho escolar, o estagiário, nos períodos de avaliação, estará dispensado do cumprimento da jornada de estágio, desde que a instituição de ensino superior que o estudante frequente adote verificações de aprendizagem periódicas ou finais e, ainda, que o estagiário apresente ao MPPA o calendário acadêmico de avaliações ou documento equivalente.
O processo de seleção será constituído de fase única, com a aplicação de uma prova escrita objetiva, com 40 questões, de caráter eliminatório e classificatório, semelhante ao que ocorre em concursos públicos ou seleções para o vestibular. A data marcada para realização da prova é em 16 de junho. Os candidatos poderão optar por realizar a prova nos municípios previstos no edital.
A última seleção pública realizada pelo MPPA foi em 2014. Agora, neste ano, a novidade está na contratação, por meio de licitação, de uma empresa especializada para a operacionalização do certame.
Inscrição pela internet
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelos sites da Consulplan (www.consulplan.net) ou do próprio MPPA (www.mppa.mp.br), que a partir do dia 27 deste mês irá publicar a relação nominal das inscrições validadas e invalidadas (se houver).
Ficam assegurados às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação por meio do seu nome social e o direito à escolha de tratamento nominal. Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificadas por sua comunidade e em seu meio social.
As pessoas com deficiência têm assegurado o direito de inscrição no concurso desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do estágio para o qual concorram, a qual deverá ser comprovada mediante atestado médico no momento em que o candidato for convocado para realização do estágio. Para as pessoas com deficiência, o edital reserva 10% das vagas.
