Em caráter de urgência, o promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo ao juízo da comarca de Jacundá que determine ao Estado do Pará, através da Secretaria de Educação, a garantia de professores de ciências biológicas e exatas na Escola Estadual de Ensino Médio Irmã Dorothy Stang.
O Ministério Público do Estado recebeu uma denúncia feita no Disque Direitos Humanos (disque 100), a qual foi relatado que atualmente os alunos da escola estadual Dorothy Stang - inclusive estudantes em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio - não assistem aulas de biologia, física e química, pois a escola não possui em seu quadro funcional os profissionais destas áreas.
Quando recebeu a denúncia, a Promotoria de Justiça de Jacundá instaurou a notícia de fato 18/2019 e posteriormente notificou o diretor da Escola Dorothy Stang para comparecer à Promotoria a fim de esclarecer o conteúdo da denúncia feita no Disque 100 por um denunciante anônimo.
Ao comparecer à Promotoria de Justiça, o diretor da Unidade Escolar confirmou as informações e apresentou documentos mostrando a falta de 7 Professores de Física (1º, 2º, e 3º ano vespertinos), 12 Professores de Química (1º, 2º, 3º tarde vespertinos e 1º e 2º noturno) e 5 Professores de Biologia (1º e 2º ano noturnos).
O dirigente da instituição disse ter informado sobre o quadro de professores da Escola em diversas oportunidade a 4ª Unidade Regional Escola, porém nenhuma medida havia sido adotada.
O promotor Sávio Ramon enfatiza que tal situação é intolerável e demanda a imediata intervenção do Poder Judiciário. ‘’Não há como aguardar pela boa vontade do Estado em providenciar os profissionais da educação de que necessitam os alunos da escola estadual Doroty Stang, no município de Jacundá, pois a ausência dos professores tem ocasionado profundos danos a eles que até o presente momento se encontram sem aulas de física, química e biologia’’, frisa o promotor Sávio Ramon.
Ao ajuizar a ACP com pedido de Tutela Provisória, o promotor requer que seja garantido, em caráter de urgência, os professores de que necessita a Escola Dorothy Stang, bem como a não realização de audiência de conciliação entre as partes, pois segundo ele, a audiência seria incompatível com a demanda, tendo em vista a urgência do caso.
