A fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará promete ficar mais rigorosa a partir do ano que vem, justamente quando todo o País estará envolvido com as eleições para prefeitos e vereadores. Mas se prefeitos e vereadores estarão de olho na campanha, no Pará também terão que ficar atentos porque vai mudar o prazo da prestação de contas, que atualmente é feita a cada quatro meses.
A partir de 2020 as documentações contábeis e a folha de pagamento dos servidores terão que ser enviadas ao tribunal mensalmente. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo presidente do TCM, conselheiro Sérgio Leão, durante o lançamento do programa “TCM 180 Graus”, na sede do órgão, em Belém.
“Vamos continuar fazer o julgamento das prestações de contas, agora de uma forma mais temporal, mais próxima da sociedade e do próprio gestor”, justificou Sérgio Leão, ao falar da mudança, que faz parte das ações desenvolvidas pelo TCM, como o “!80 Graus”, que irá aumentar a fiscalização nos municípios.
“O TCM 180 Graus partiu de uma necessidade sentida por todos em mudarmos nosso produto entregue à sociedade, a partir de uma maior aproximação dos cidadãos, ações concomitantes acompanhando permanentemente as atuações dos gestores municipais e a efetividade das políticas públicas”, disse Sérgio Leão.
Além de mudar o prazo da prestação de contas, o TCM lançou esta semana o programa “Blitz nas Escolas”, para analisar a qualidade da infraestrutura, da merenda e da gestão escolar nos municípios, a fim de corrigir, de forma mais dinâmica, irregularidades encontradas para garantir educação de qualidade.
Na primeira ação do programa, 15 escolas foram visitadas nos municípios de Benevides e Santa Bárbara do Pará por 20 servidores do TCM, divididos em quatro equipes. A partir do que foi observado e constatado, será produzido um relatório sucinto com o diagnóstico encontrado nas vistorias para entregar às prefeituras dos municípios visitados para que resolvam os problemas detectados.
Se as irregularidades persistirem, o TCM avisa que adotará medidas conforme cada realidade e aqueles municípios que demonstrarem um cenário mais crítico serão inseridos no programa “TCM nas Escolas”, com realização de auditorias ampliadas, como já ocorre desde 2017.
