A cada dia, o projeto de construção de novas sedes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) nas cidades de Acará, Jacundá, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, São Francisco do Pará e Xinguara se concretiza. As obras estão em ritmo acelerado e indicam que os trabalhos serão concluídos ainda no primeiro semestre de 2020, conforme previsão inicial. Com isso, a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) mantém a expectativa de entregar ao menos 17 novas instalações de promotorias de Justiça ao longo do ano.
As obras em Acará, Jacundá, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, São Francisco do Pará e Xinguara iniciaram em dezembro, e estão sendo realizadas por empresas de engenharia licitadas pelo MPPA, sob supervisão direta da PGJ e do Departamento de Obras e Manutenção (DOM). O trabalho ocorreu normalmente nas últimas semanas, mesmo durante as festas de final de ano e o recesso forense.
Por contrato, o prazo de conclusão das empreitadas é abril de 2020. Orçadas em R$ 1,2 milhão, as obras nestes seis municípios têm o objetivo de aprimorar a estrutura de trabalho de promotores de Justiça e servidores e de atendimento ao público.
Nestes seis municípios, o trabalho envolve a reforma de casas que por vários anos serviram como residências oficiais de promotores de Justiça. Estes imóveis estão sendo adaptados para funcionar agora como promotorias de Justiça. Todos terão o mesmo padrão de qualidade das edificações novas que o MPPA entrega: piso em granito, esquadrias de alumínio e vidro, portas em MDF e espaços adequados para o funcionamento de gabinetes de promotores, recepção, protocolo, sala de reunião, banheiros, entre outros.
Além disso, as novas sedes da instituição em Acará, Jacundá, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, São Francisco do Pará e Xinguara atenderão a legislação quanto a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, as obras reforçam o compromisso de fortalecer a atuação do MPPA, sobretudo no interior do estado. “Trabalhando em espaços próprios, podemos aumentar nossa produtividade, já que não ficamos restritos ao horário de funcionamento do fórum e nem ao espaço físico de imóveis alugados. Estes espaços próprios do MPPA servirão não apenas aos nossos membros e servidores, mas também para atender dignamente a sociedade”, explica.
Pacote de investimentos
As obras em Jacundá, Acará, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, São Francisco do Pará e Xinguara integram um pacote de investimentos no aprimoramento da infraestrutura física do MPPA e na melhoria dos serviços da instituição. Existem ao menos outras onze empreitadas em andamento com previsão de conclusão neste ano.
Duas, aliás, já estão concluídas: as obras de reforma de imóveis que abrigam promotorias de Justiça em Ananindeua e Castanhal foram finalizadas recentemente. As solenidades de entrega oficial destas instalações estão previstas para o próximo mês de fevereiro. Além delas, está na fase de acabamento a construção da nova sede do MPPA em Altamira.
Já estão também em andamento os processos licitatórios para contratação de empresas de engenharia que irão reformar antigas residências oficiais em Oriximiná, Vigia, Marabá, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Tucumã, São Geraldo do Araguaia e Prainha para transforma-las em sedes de promotorias de Justiça – exceto em Marabá, onde a proposta é estruturar um novo prédio para funcionar como arquivo.
Embora a maioria das obras esteja em municípios do interior, Belém também é alvo de melhorias. Umas delas é o projeto de construção do anexo III do edifício-sede, que está praticamente concluído. Em 2020 será iniciado o processo licitatório para a construção dessa nova unidade, que vai garantir melhores condições de trabalho para membros e servidores.
Balanço
Diferentes regiões do estado estão sendo contempladas com obras de melhorias na infraestrutura do MPPA. Nos últimos dois anos, o procurador-geral Gilberto Martins entregou novas instalações em Alenquer, Altamira, Ananindeua, Belém (sede da Ouvidoria), Castanhal, Conceição do Araguaia, Maracanã, Monte Alegre e Parauapebas.
Especificamente em Belém, além da Ouvidoria, a administração superior do MPPA entregou as novas sedes do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) e da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, além da realização de reformas e benfeitorias em unidades administrativas instaladas no edifício-sede.
