Iniciado em agosto de 2005, o projeto de aproveitamento hidrelétrico de Marabá está praticamente concluído e as obras devem se iniciar em 2014. Pelo menos é o que espera a Eletronorte, que está à frente do consórcio que vai tocar a obra.
A última etapa do processo foi a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), que foi consolidado, faltando apenas a área da reserva indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins.
A negociação com os representantes da aldeia é mais demorada porque ali o prejuízo será considerável, pois a área a ser inundada é rica em caça e é lá também que fica a maior parte das árvores de onde são feitas as pontas de flecha.
Além disso, a aldeia já sofreu impactos demais em sua história: Estrada de Ferro Carajás, Rodovia BR-222, dois linhões da Eletronorte e agora uma linha de empresa de telefonia móvel. Trata-se da reserva indígena mais impactada do Brasil.
Mas, por outro lado, os estudos para implantação do mega-empreendimento prevêem compensações para todos os 12 municípios atingidos nos Estado do Pará, Maranhão e Piauí, no valor total de R$ 23.559.117,68.
No caso específico de Bom Jesus, onde fica a reserva Mãe Maria, a compensação prevista é de R$ 4,56 milhões. Será o segundo município mais bem compensado pela Eletronorte, entre todos os 12 atingidos. O município que vai receber a menor compensação será Buriti do Tocantins (TO): R$ 51,8 mil, enquanto São João do Araguaia receberá R$ 6,18 milhões. Já o município de Marabá, onde a usina será implantada, receberá R$ 355,7 mil. (veja o quadro completo nesta página).
Orçada em R$ 12,37 bilhões, com um prazo de construção médio de oito anos, a hidrelétrica terá capacidade de produção de 2.160 MW, tornando-se um aporte considerável para o Sistema Interligado Nacional. Em âmbito local fornecerá energia para empreendimentos siderúrgicos, ampliação das minas de ferro e cobre e projetos do parque de Ciência e Tecnologia de Marabá.
A hidrelétrica formará um lago 3.055 km² – bem maior do que o lago formado pela hidrelétrica de Tucuruí. Serão inundados 1.115 km² de terras (mais de 110 mil hectares de terras férteis).
O empreendimento atingirá 12 municípios em três Estados: Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará); Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e Maranhão (São Pedro da Água Branca, Santa Helena e Vila Nova dos Martírios).
IMPASSES
O que preocupa o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e também outros organismos não governamentais, como a Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) são as retiradas compulsórias de moradores que estão nas áreas a serem atingidas.
A barragem atingirá indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores, assentados, ribeirinhos, moradores de povoados e das cidades.
Oficialmente, 3.429 pessoas serão retiradas compulsoriamente de áreas urbanas (num total de 858 famílias de 1.336 imóveis). Serão também 4.459 pessoas de áreas rurais (1.217 famílias; 2.239 imóveis), segundo dados da Eletronorte. Mas, segundo o MAB, serão atingidas 10 mil famílias.
Ao mesmo tempo em que se diz contra a construção de hidrelétricas, o MAB reconhece a dificuldade de barrar um projeto tão grandioso como este, e tenta neste momento garantir compensações às famílias atingidas.
Já o CEPASP é mais radical sobre o assunto e se posiciona contra a construção da hidrelétrica: “A questão não é quanto cada município atingido pela hidrelétrica poderá vir a receber, mas sim a vida e a morte do nosso rio, dos animais e de milhares de pessoas, para poucos lucrarem com a acumulação econômica”, denuncia Raimundo Gomes da Cruz Neto, engenheiro agrônomo e sociólogo do CEPASP.
