Conforme já previam os técnicos e executivos paraenses ligados ao setor portuário e à atividade de navegação, fracassou completamente, mais uma vez, a licitação aberta pelo governo federal para o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. Ata lavrada pela comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com data de quarta-feira, dia 5, e publicada ontem no portal do Dnit na internet, classifica como fracassado o processo licitatório.
“Era o que todo mundo esperava, e nem poderia ser diferente visto que se tinha um valor excessivamente baixo para um projeto de alto risco”, afirmou ontem, em Belém, um dos mais renomados técnicos brasileiros do setor portuário. O governo estabeleceu como valor de referência, nesta terceira licitação do Pedral do Lourenço, a importância de R$ 452.314.140,71. Isso, para uma obra reconhecidamente complexa, com pesados impactos ambientais e com diversos pontos em abertos no tocante à composição de custos.
O próprio edital de licitação já dava uma ideia muito clara do grau de dificuldades que esperava a empresa – ou consórcio de empresas – que viesse a vencer o certame. Ele previa a contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e das ações ambientais do empreendimento, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais – um trecho de 43 km conhecido como Pedral do Lourenço – na hidrovia do Tocantins.
Para uma obra tão complexa, apresentou-se uma única interessada – a Raça Serviços Ambientais, Oficinas Educativas Ltda, empresa completamente desconhecida pelos profissionais e empresários do setor que atuam no Pará e que acabou inabilitada pelo próprio órgão licitante, o Dnit.
“Não tivemos uma construtora de porte e com reconhecimento no mercado. Muito menos apareceu um consórcio. Isso é a prova mais eloquente de que a proposta do governo, para execução do projeto é economicamente inviável e incapaz de despertar o interesse do setor privado”, afirmou o especialista.
