Já se vão 55 dias desde que o prefeito João Salame Neto foi afastado preventivamente pela Justiça em Marabá pelo não pagamento do Ipasemar (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Marabá). Em seguida, ele recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) e seu pedido de liminar para voltar imediatamente ao cargo foi parar nas mãos da desembargadora Gleide Pereira de Moura.
Depois de analisar o caso durante alguns dias, ela pediu que o Ministério Público Estadual se manifestasse em relação à denúncia que havia feito. Entre idas e vindas dos documentos – entre Belém e Marabá – passaram-se mais de 30 dias.
Todavia, depois de receber a documentação assinada pelos promotores de Justiça Júlio César Costa, Mayanna Queiroz e Josélia Leontina de Barros, na semana passada, a desembargadora Gleide Moura emitiu nesta segunda-feira, 27, uma decisão em que se julgou suspeita nos autos do Agravo de Instrumento impetrado pelo prefeito afastado, João Salame Neto, que pede a revisão da liminar do juízo marabaense que o afastou do cargo e declarou a indisponibilidade de seus bens por suposto ato de improbidade administrativa.
A desembargadora argumentou em sua decisão estar sendo pressionada e ameaçada de representação na Corregedoria de Justiça. Leia abaixo a íntegra da decisão de Gleide Pereira de Moura: “Após receber os presentes autos, verifiquei que a controvérsia em tela possui alto teor indagativo e diante da nova sistemática processual que estabeleceu o modelo Cooperativo do Magistrado com as partes, estabelecendo, inclusive o chamado dever de informação, insculpido no art.10 do CPC, entendi ser prudente a formação do contraditório, antes mesmo de analisar o efeito do recurso pretendido pelo Agravante.
A despeito deste ato processual indubitavelmente não trazer qualquer prejuízo para as partes, muito pelo contrário, certamente, auxiliaria em uma prestação jurisdicional efetiva e muito mais próxima da verdade material, fui alvo de diversas visitas em meu gabinete, recebendo inclusive promessas de representações junto à Corregedoria e ao Conselho Nacional de Justiça, mesmo sem sequer ter proferido AO MENOS UMA DECISÃO no feito, considerando-se que o ato que pratiquei foi simplesmente um despacho de mero expediente. O ocorrido gerou um dissabor nesta Magistrada, o que por certo pode ter comprometido a isenção de ânimo para decidir, o que é imprescindível para o exercício da Jurisdição.
Sendo assim, nos termos do art.145, § 1º, do CPC, declaro-me suspeita por motivo superveniente para funcionar no presente feito. Assim sendo, encaminhem-se os autos à Secretaria para as devidas providências”.
“Aberração jurídica”
Procurado pela Reportagem do CORREIO na noite de ontem, segunda-feira, 27, para avaliar a decisão da desembargadora Gleide Moura, o prefeito João Salame classificou o ato como “lamentável, muito lamentável”. Na visão dele, com isso, ela está só procrastinando a decisão. “Tenho feito muitas consultas e 11 de cada 10 advogados que procuro dizem que se trata de uma aberração jurídica. Vou aguardar que apareçam desembargadores que julguem este caso. Não posso continuar com meus direitos tripudiados”, desabafou João Salame, mas em tom de serenidade.
O prefeito afastado negou que tenha pressionado ou ameaçado a desembargadora de representação na Corregedoria de Justiça, ou mesmo feito isso indiretamente, através de seus advogados. “Se alguém fez isso não foi por minha ordem ou pedido”, destacou.
Salame lembrou, mais uma vez, que vários municípios do País estão inadimplentes com a Previdência Social e nem por isso seus gestores foram afastados pela Justiça.
Instado por três vezes a avaliar a gestão da Prefeitura pelo vice Luiz Carlos Pies, João Salame recuou e se negou a emitir parecer e não usou um adjetivo que só. “Não gosto de emitir opinião sobre isso. Deixa ele trabalhar. Tenho de me concentrar na minha defesa não parar para avaliar ninguém”, rechaçou.
Por fim, em meio a algumas mastigadas – aparentemente de uma fruta – João Salame disse já estar tranquilo em relação a voltar ao cargo ou não. “O que tiver de ser será. Não sou apaixonado por prefeitura. Não sou obcecado por cargo público”.
