Um grupo de promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai analisar os impactos socioambientais causados pelas obras de dragagem e derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins, mais conhecida como Pedral do Lourenço, localizada na região sudeste do estado. O governo estadual planeja iniciar o empreendimento ainda no segundo semestre deste ano com o intuito de aumentar a eficiência do transporte fluvial no trecho entre os municípios de Marabá e Baião.
A criação do Grupo de Trabalho “Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins - Pedral do Lourenço” (GT Pedral do Lourenço) foi formalizada nesta quarta-feira (24) com a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria n° 4.294-MP, assinada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins.
Um dos objetivos do GT é prevenir os impactos da obra, e na impossibilidade, de remediá-los ou de compensá-los. Além disso, o grupo busca promover a ação integrada entre as Promotorias de Justiça que atuam nos municípios que serão impactados pela obra para acompanhamento e fiscalização, a fim de diminuir as externalidades negativas à flora, à fauna e à vida aquática, decorrentes das obras do Pedral do Lourenço. Os municípios afetados são Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí, Breu Branco e Baião.
O promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA, será o coordenador do GT Pedral do Lorenço, que contará ainda com as participações dos promotores de Justiça com atuação nos municípios das regiões que serão impactados com as obras. O GT Pedral do Lourenço terá o prazo de quatro anos para conclusão de seus trabalhos.
Segundo planejamento da DTA, empresa contratada pelo governo estadual para realizar a obra, a dragagem e derrocamento do trecho de 42 quilômetros do rio Tocantis, entre Marabá e Baião vai consumir R$ 520 milhões. A expectativa para o início da execução dos serviços é meados do segundo semestre deste ano.
A realização da obra já foi tratada durante reunião no auditório Promotoria de Justiça de Marabá, em fevereiro deste ano, onde a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e DTA Engenharia apresentaram o projeto “Pedral do Lourenço”.
