Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã da última terça-feira (22). Os parlamentares se reuniram com garimpeiros que fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que está sob intervenção da Justiça. A diretoria atual da cooperativa informou que a eleição que ocorreu em junho deste ano foi legitima.
Cerca de 2 mil garimpeiros participaram do encontro com os deputados que ouviram as reivindicações da categoria, que não concorda com a divisão dos lucros com a venda do ouro. O contrato entre a mineradora Colossus e a antiga diretoria da Coomigasp define que, quando a mina estiver produzindo, os garimpeiros terão direito a 25% dos lucros, e os outros 75% serão da empresa responsável pela exploração do ouro.
Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o contrato terá que ser revisado. “Nós entendemos que isso é lesivo aos interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do direito de lavra dado pela União, pela constituição brasileira, desde a década de 70. Então a primeira coisa que nós temos que fazer é revisar esse contrato”.
Os parlamentares informaram ainda que vão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar onde foram aplicados cerca de R$ 50 milhões que teriam sido repassados para a Coomigasp pela mineradora Colossus desde 2007. Segundo denuncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro teria sido repassado a antigos diretores e pessoas sem qualquer ligação com a cooperativa.
Segundo o deputado federal, Domingos Dutra, a comitiva foi para a área de garimpo para evitar que se repita o que acontece em Eldorado dos Carajás. “Este clima de furto e de corrupção desenfreada envolvendo a empresa e diretorias passadas da cooperativa está levando a um clima ruim e nós estamos aqui para evitar uma tragédia pior do que a de Eldorado dos Carajás”, alega.
Por causa das denúncias de irregularidades da cooperativa, a Justiça do Pará nomeou um interventor para a Coomigasp, que durante seis meses deverá organizar a cooperativa e realizar uma eleição para escolher uma nova diretoria.
O atual diretor da cooperativa alega que a medida não é necessária, já que foi eleito com mais de 80% dos votos dos garimpeiros. “Foi feita eleição secreta, não foi no oba-oba como acontecia na época passada. Tudo foi feito como manda o figurino do nosso estatuto, da lei do corporativismo e a nossa constituição”, explica Vitor Albarado.
Em nota, a mineradora Colossus informou que de 2007 até hoje foram repassados para as contas da Coomigasp cerca de R$ 50 milhões. Quanto ao acordo firmado com a cooperativa referente à divisão dos lucros com a venda do ouro a empresa esclarece que o contrato é legitimo.
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) informa que os desvios de recursos citados pelo Ministério Público ocorreram durante a gestão da diretoria passada da cooperativa, e que os referidos diretores foram destituídos pela Justiça do Pará e estão sendo julgados em ação criminal. Segundo a associação, as denúncias não têm nenhuma relação com a atual diretoria da Coomigasp.
Ainda de acordo com a cooperativa, a gestão atual luta na justiça pelo direto de voltar ao comando da Coomigasp, após intervenção sofrida por ordem da Justiça no último dia 11 de outubro, e que é de total interesse da nova diretoria que as denúncias sejam apuradas e esclarecidas o mais rápido possível.
Entenda o caso
O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.
