A maioria de professores da rede pública do Estado do Pará rejeitou a proposta de reposição de aulas aos sábados durante o mês de julho, orientado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Sem acordo, a categoria havia proposto ao Governo do Estado que suspendesse o desconto dos dias parados e fizesse a devolução dos cortes ocorridos durante a greve.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Mateus Ferreira destacou a permanência de impasse entre governo e categoria após a greve. “Os professores não são obrigados a repor as aulas em julho. O governo continua fazendo os descontos na folha de pagamento dos professores. Então, ele tem duas opções: ou contrata 200 mil professores para repor as aulas ou estende o calendário do ano letivo para abril de 2016”.
Dos 73 dias corridos paralisados, 51 dias letivos foram descontados no contracheque dos professores. Iniciados em abril, os descontos continuam ocorrendo, segundo relatos de Mateus Ferreira. “Em abril tivemos desconto referente a março e de abril em maio. Além disso, a publicação normativa feita pela Seduc coloca como horas suplementares o que seriam horas extras, ferindo ainda mais nossos direitos.”
AULAS EM 15 DIAS
A publicação normativa divulgada no último dia 15 pela Secretaria de Educação apresentava um calendário de aulas no decorrer de quinze dias no período de férias escolares. Em seguida, a Seduc publicou uma errata retificando os dias de aulas para até o dia 04 de julho. Ainda assim, a categoria não aceitou.
A Secretaria de Educação do Pará (Seduc/PA) informa que manterá a decisão da justiça e a Instrução Normativa Nº 01, publicada no dia 8 junho, no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de assegurar, aos alunos, o cumprimento do ano letivo. A Seduc informa, ainda, que até o final da próxima semana tenha uma decisão definitiva da justiça quanto a reposição das aulas e um calendário letivo pronto.
