A criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá, no sudeste paraense, esteve em pauta durante reunião de trabalho entre o governador Simão Jatene e os membros do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), no Palácio do Governo, em Belém.
A criação de uma ZPE é fundamental para a geração de emprego e renda no estado, assim como para a viabilização do projeto da instalação de uma siderúrgica da multinacional argelina de agronegócios Cevital. “Estamos tentando construir um cenário que seja favorável à implantação de uma siderúrgica em Marabá. Esse é um encontro destinado a viabilizar a criação de uma zona de processamento de exportação no município, na antiga área da Alpa e na área vizinha onde deve ser implantado o Distrito Industrial, para que possam ser instalados os empreendimentos para processar o aço, caso consigamos implantar a siderúrgica”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki.
Além da Aços do Pará, da Cevital, âncora do projeto no sudeste paraense, a instalação da ZPE deverá beneficiar as indústrias que trabalham com a exportação de produtos instaladas em seu perímetro. “A cada dia a gente dá um novo passo, pois esse é um investimento expressivo, de US$ 5 bilhões, que surge em um período difícil para a economia nacional, onde a China domina o mercado e muitas siderúrgicas brasileiras fecharam. Mas a cada dia avançamos na construção de um ambiente de negócios mais competitivo com a China”, acrescentou o titular da Sedeme. “Se a gente conseguir criar um cenário adequado e realmente ter um empreendimento, a sociedade toda ganha”.
Para o governador Simão Jatene, essas reuniões representam a evolução de um trabalho que vem sendo desenvolvido para incrementar e agregar valor à produção industrial no estado, além de gerar emprego e renda. “Mais do que a discussão de um projeto, este é um fantástico desafio de promover uma revolução na região, que refletirá no estado como um todo. Tenho convicção que este é um projeto que só terá sucesso se contar com o trabalho e dedicação de todos”, afirmou o governador.
Para a secretária executiva do CZPE, Thaíse Pereira Pessoa Dutra, a questão que hoje está sendo discutida é o regime aduaneiro de ZPE como uma opção, dentre várias no governo, de agregação de valor às cadeias primárias onde o Brasil é altamente competitivo. “Nós já temos um diferencial a respeito de produtos e o Pará é um grande exportador de produtos primários. A ideia hoje é aproveitar esses incentivos contidos no regime de ZPE, agregar valor à pauta exportadora, tanto do estado quanto do país e fomentar o desenvolvimento econômico e social de cada região. Mas a questão da ZPE tem que estar devidamente articulada com outras políticas públicas”, afirmou.
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação é a principal instância decisória da Política Nacional a criação e funcionamento dessas áreas. Ele é o responsável pela análise das propostas de criação, aprovação dos projetos industriais e pela orientação superior da política das ZPEs. Atualmente o Brasil possui 25 Zonas autorizadas e, deste número, 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 Unidades da Federação.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Pojucan, avaliou positivamente o esforço do governo do Estado para o desenvolvimento da economia local e da qualidade de vida da população. “O que eu vi aqui hoje foi mais um grande passo dentro dessa construção, com muita responsabilidade, com todos os envolvidos pensando tecnicamente e fazendo o maior esforço para que de fato essa oportunidade seja transformada em realidade”, destacou Pojucan.
“A partir desta siderúrgica, certamente vamos ter condições de atrair novos negócios e de restabelecer uma empregabilidade perdida com a crise do ferro gusa. Temos um dos distritos industriais mais importantes do Pará e o desafio de reconfigurar este distrito, com uma base de reacomodação de novos modelos industriais. A siderúrgica, por si só, certamente já seria um divisor de águas neste sentido”, acrescentou o titular da Associação Comercial de Marabá.
A reunião de trabalho também contou com a presença de representantes da Receita Federal, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codec), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Vale e Cevital.
