O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira (06) como inconstitucional a lei que regulamentava os espetáculos de vaquejada. De acordo com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, ligada a maus-tratos de animais e, portanto, proibida.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.
Protestos
Em resposta a decisão do STF, o dia desta terça-feira (10) será marcado por manifestações em todo o Brasil organizadas por associações de vaqueiros e simpatizantes da prática. No Pará, Marituba, Marabá e Santarém terão protestos.
Os protestos nas três cidades são organizados pela Associação Sul Paraense de Vaquejadas(ASPV). A Polícia Rodoviária Federal foi informada e fará a segurança nos locais. Em Marituba é aguardada a presença de políticos favoráveis a vaquejada, entre eles Sidney Rosa, autor do projeto de lei votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Pará reconhecendo a vaquejada e os rodeios como patrimônio cultural e esportivo do estado do Pará.
Segundo Marlon Porto, presidente da ASPV, caso o STF mantenha a decisão, muitos trabalhadores podem ficar sem emprego. “A vaquejada é genuinamente brasileira, criada no nordeste há mais de 100 anos. É um mercado muito grande, o segundo maior público desportivo do Brasil, só perde para o futebol. Gera mais de 600 mil empregos, o STF tem que pensar nisso”.
“Somos criticados, mas ninguém vê as mudanças que fizemos em prol do bem do animal. Aqui no Pará por exemplo, é proibido o uso de chicote, protetor de calda e material cortante que faça o animal sangrar”, explica Marlon, afirmando ainda que espera que seja regulamentada uma lei nacional que coloque a vaquejada como cultura.
As manifestações terão início a partir das 9h nas três cidades, com previsão de encerramento ao meio-dia.
