Ao logo do trabalho realizado no ano de 2016, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) conseguiu triplicar o orçamento no que se refere à realização de convênios. O orçamento previsto para este ano era de R$250 milhões, porém, diante das transferências voluntárias realizadas pela União aos Estados e Municípios, o montante previsto para 2017 subiu para R$800 milhões. Os dados referentes ao balanço das ações desenvolvidas neste ano e algumas novidades relacionadas à renegociação de dívidas foram apresentadas, na manhã de ontem, na sede da superintendência, em Belém.
Para o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, o crescimento observado na realização de convênios demonstra a confiança dos parlamentares na instituição, visto que eles resultam em transferências voluntárias de recursos financeiros repassados pela União aos Estados e Municípios para a realização de obras e serviços de interesse comum. O número de convênios celebrados subiu de 32, em 2015, para 109 realizados em 2016. “A quantidade de parlamentares que realizaram emendas aumentou muito e isso demonstra que a Sudam realmente tem essa confiança”, destacou.
Incentivos
No que diz respeito aos incentivos fiscais, foram concedidos 184 projetos no período de setembro de 2015 a novembro de 2016. Tal concessão representa um valor estimado de R$1,4 bilhão em incentivos. Sem deixar de considerar o momento de recessão econômica vivenciado pelo país, Paulo Roberto destacou a necessidade de avançar no que diz respeito à aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). “A crise é um dos motivos pelos quais a aplicação do próprio FNO está bastante baixa, então esperamos que em 2017 a gente já tenha um avanço, que as aplicações saiam e que esses investimentos, que são muito importantes para a região, aconteçam”.
Operacionalizador do FNO, o Banco da Amazônia aponta que 48% da meta de aplicação do fundo foi alcançada até setembro de 2016, o correspondente a uma ingestão de recursos de, em média, R$1,6 bilhão. O orçamento total para o ano era de R$3,3 bilhões e, para o ano de 2017, o desafio deve ser ainda maior visto que o orçamento está estimado em R$4,6 bilhões.
Região Norte também poderá renegociar dívidas rurais
A aprovação, pelo Senado Federal, da lei que concede descontos para a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas por agricultores também foi tema da reunião realizada, na manhã de ontem, na Sudam. Diferente do previsto inicialmente, quando apenas a região Nordeste seria contemplada, agora os agricultores da região amazônica também serão beneficiados.
Paulo Roberto Correia, superintendente da Sudam, explica que o beneficiamento da região amazônica foi possível através da interlocução do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em conjunto com a superintendência. A Lei 13.340/16 já foi sancionada pelo presidente Michel Temer, porém, ainda deve ser regulamentada até o próximo dia 28 de dezembro. A medida abrangerá 75 mil produtores rurais que poderão liquidar suas dívidas a partir de descontos que variam de 15% a 95% e de 10% a 85%.
