O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, ontem, sessão solene de posse dos seus novos dirigentes para o biênio 2017/2018. O conselheiro Daniel Lavareda foi empossado na presidência da Corte de Contas e a conselheira Mara Lúcia, na vice-presidência. De férias, o conselheiro José Carlos Araújo será empossado na Corregedoria em data a ser anunciada.
Em seu discurso de posse, Daniel Lavareda disse que a nova gestão dará seguimento e avançará ainda mais no trabalho que vem sendo realizado. Daniel Lavareda citou como exemplo de que o Tribunal está no caminho certo o fato de, nos últimos 2 anos, o órgão ter proferido 4.822 decisões; aplicado um montante de R$ 3,2 milhões em multas a gestores que infringiram as leis; e de ter determinado a devolução de R$ 240 milhões por maus gestores, inclusive com bloqueio de seus bens, sem contar as inúmeras medidas cautelares que impediram o emprego irregular de milhões de reais de recursos públicos.
BALANÇO POSITIVO
Segundo Lavareda, esses números significam dizer que “esse tribunal dá lucro à sociedade paraense”, destacou. Por outro lado, o até então presidente Cezar Colares elogiou o trabalho realizado pelo conselheiro Daniel Lavareda à frente da Corregedoria. “Realizou excelente trabalho, tanto na questão disciplinar interna, como na condução dos processos do tribunal”. Colares destacou também o trabalho realizado pela conselheira Mara Lúcia, à frente da Ouvidoria. A solenidade contou com um grande número de autoridades federais, estaduais e municipais, que foram representadas, na mesa oficial, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, entre outros.
METAS DA NOVA GESTÃO
Daniel Lavareda citou algumas metas que pretende alcançar em sua gestão, veja as principais:
- Instituir Câmaras de Julgamento.
- Criar na Secretaria Geral uma unidade de “Súmulas e Jurisprudência” e outra de acompanhamento das decisões do TCM-PA.
- Instituir política de educação continuada aos analistas e plano anual de fiscalização.
- Aprimorar o processo de contas eletrônico, entre outras metas.
