Desde segunda-feira, 910.180 famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Pará estão recebendo os benefícios do Bolsa Família. Neste mês de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está repassando ao Estado R$ 179.863.321,00 - R$ 196,61 para cada família, em média. O pagamento segue até o próximo dia 30.
Em todo o País, a pasta está repassando R$ 2.410.317.893,00 para complementar o orçamento de 13.417.699 famílias de baixa renda - R$ 179,64, em média.
Esse valor varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Segundo o MDS, essa foi a quarta vez no ano que a fila de espera do Programa Bolsa Família foi zerada.
Neste mês, 218 mil famílias começam a receber o benefício no País. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o tempo que o MDS leva para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários diminuiu, graças a cruzamentos de dados mais frequentes. Segundo ele, isso garante uma melhor gestão e governança do programa de transferência de renda.
"Ao zerar a fila de espera, o governo federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda maior e direcionando o benefício para quem mais precisa", afirmou Terra.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
No geral, o Pará é o sétimo Estado com o maior número de beneficiários, atrás da Bahia (1.790.188 famílias), São Paulo (1.466.741 famílias), Pernambuco (1.121.854), Minas Gerais (1.021.287), Ceará (1.012.653) e Maranhão (962.903).
Dentre os municípios do Estado, Belém é o que aparece com o maior número de famílias beneficiárias, 110.779, e repasse correspondente de R$ 17.399.378,00 - valor individual médio de R$ 157,06. Na sequência aparece Ananindeua (37.237 famílias e repasse total de R$ 5.478.341,00); Santarém (27.857 e R$ 5.015.749,00); Abaetetuba (27.720 e R$ 5.812.586,00); e Cametá (19.793 e R$ 4.487.649,00).
Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício.
Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.
De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, essa redução está relacionada ao aquecimento da economia e à retomada do crescimento.
"Mesmo em um cenário de ajuste fiscal e de dificuldades econômicas, uma boa governança do Bolsa Família tem permitido manter o programa sustentável, sem deixar na espera uma única família elegível e que necessite do programa", destacou.
Esse foi o segundo maior número de beneficiários do bolsa Família no Pará desde outubro, quando o MDS divulgou o resultado do maior pente-fino já realizado no programa.
Na ocasião, o ministério anunciou que encontrou inconsistências em 1,1 milhão de benefícios pagos pelo governo federal. No Pará, foram 45.807 irregularidades, com o cancelamento de 15.709 mil (1,7% do total) e o bloqueio de 30.098 (3,3%).
Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. Para efeito de comparação, no mês de setembro do ano passado, o Pará recebeu R$ 185.240.008,00 para ser distribuído a 910.399 famílias beneficiárias (média de R$ 203,47 por família); em outubro, caiu para 896.253 famílias e o repasse total foi de R$ 182.548.840,00 (R$ 203,68 de média individual).
Uma nova triagem do governo federal está em andamento. No mês passado, quando o Estado teve o maior número de beneficiados, foram 914.009 famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social beneficiadas, com repasse total de R$ 181.223.885,00 - R$ 198,27 para cada família.
