Desde quarta-feira (18), 921.375 famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Pará estão recebendo os benefícios do Bolsa Família. Neste mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está repassando ao Estado R$ 181.712.219,00 - R$ 197,22 para cada família, em média. O pagamento segue até o próximo dia 31.
Em todo o País, a pasta está repassando R$ 2.432.634.543,00 para complementar renda de 13.562.216 famílias de baixa renda - R$ 179,37, em média.
O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Segundo o MDS, essa foi a quinta vez no ano que a fila de espera do Programa Bolsa Família foi zerada.
Neste mês, 241 mil famílias entraram no programa. Nos meses de janeiro, fevereiro, agosto e setembro, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.
De acordo com o ministro Osmar Terra, esta checagem, realizada frequentemente, permite identificar quem recebe o benefício indevidamente. “O pente-fino é muito importante porque aponta, por exemplo, as famílias que ganham acima do que declaram. Assim, conseguimos trazer para o programa as pessoas para as quais o benefício é decisivo”, afirmou Terra.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
No geral, o Pará é o sétimo Estado com o maior número de beneficiários, atrás da Bahia (1.808.575 famílias), São Paulo (1.480.090 famílias), Pernambuco (1.135.345), Minas Gerais (1.031.604), Ceará (1.024.045) e Maranhão (971.689).
Dentre os municípios do Estado, Belém é o que aparece com o maior número de famílias beneficiárias, 113.113, e repasse correspondente de R$ 17.654.300,00 - valor individual médio de R$ 156,08.
Na sequência aparece Ananindeua (37.483 famílias e repasse total de R$ 5.516.621,00); Santarém (28.144 e R$ 5.075.323,00); Abaetetuba (28.226 e R$ 5.880.289,00); e Cametá (19.799 e R$ 4.430.983,00).
Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.
Esse foi o maior número de beneficiários do bolsa Família no Pará desde outubro de 2016, quando o MDS divulgou o resultado do maior pente-fino já realizado no programa.
Na ocasião, o ministério anunciou que encontrou inconsistências em 1,1 milhão de benefícios pagos pelo governo federal. No Pará, foram 45.807 irregularidades, com o cancelamento de 15.709 mil (1,7% do total) e o bloqueio de 30.098 (3,3%).
Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
Para efeito de comparação, no mês de setembro do ano passado, o Pará recebeu R$ 185.240.008,00 para ser distribuído a 910.399 famílias beneficiárias (média de R$ 203,47 por família); em outubro, caiu para 896.253 famílias e o repasse total foi de R$ 182.548.840,00 (R$ 203,68 de média individual).
