A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, anulou decisão do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) e determinou o imediato restabelecimento da prisão de nove policiais denunciados pela chacina de Pau d'Arco, em maio, e que deixou 10 trabalhadores rurais mortos. A decisão acolheu pedido do MP-PA (Ministério Público do Pará) e foi tomada na quarta-feira (20).
Na decisão, a ministra cita a "periculosidade" dos policiais, a gravidade dos crimes em apuração e os "substanciais indícios de autoria, materialidade" do crime. Além disso, alega que a colheita de provas também ficará ameaçada com a soltura dos agentes públicos.
"A soltura desses agentes acarreta inevitável sensação de incapacidade do Estado de coibir atentados do mesmo tipo. Evidentemente que as vítimas sobreviventes, testemunhas estarão desprotegidas", afirmou Vaz.
A decisão de libertar os policiais foi da Seção Direito Penal do TJ-PA, na segunda-feira (18). Os desembargadores substituíram as prisões preventivas por aplicação de outras medidas cautelares.
Denúncia
Em setembro, o MP-PA denunciou os policiais por homicídio consumado, tentativa de homicídio, tortura, associação criminosa e fraude processual. À época, 15 policiais tiveram a prisão decretada.
Na denúncia, o MP-PA acusa o grupo de policiais civis e militares que foram à fazenda Santa Lúcia, em Pau d'Arco, de atacar os sem terra, que não tiveram chance de defesa. Laudos apontaram que não houve troca de tiros, mas sim, execução dos 10 trabalhadores rurais. Todos os policiais foram afastados logo após o episódio.
Os policiais, por sua vez, afirmam que os trabalhadores rurais estavam armados e teriam reagido à chegada dos oficiais--o que teria motivado o confronto. Nenhum policial ficou ferido, e nenhum carro foi atingido por disparos.
