O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou na última semana o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). No total, 20 unidades da federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias incluídas no cadastro de presos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na data do encerramento do cadastro, os dados mostraram 14.792 pessoas privadas de liberdade no Pará. Do total de detentos registrados pelo tribunal paraense, 14.126 eram homens e 677 mulheres. Ainda segundo a central de dados, havia 870 foragidos e 9.228 procurados no Pará.
O CNJ esclarece, entretanto, que o sistema é dinâmico. Na manhã de quinta-feira passada, por exemplo, o BNMP mostrou que 15.332 pessoas estavam presas por decisão em processos que correm na Justiça do Pará.
Segundo o CNJ, os dados do banco nacional são alimentados pelos tribunais a partir dos processos judiciais relacionados a cada preso do Estado.
O presidente do TJ-PA, desembargador Ricardo Nunes, disse que destacou 30 servidores para tratar unicamente da alimentação da plataforma, que foi uma recomendação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.
Esses dados divergem dos apresentados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e Polícia Civil. Segundo a Susipe, o levantamento feito pela Diretoria de Administração Penitenciária no último dia 6 de junho mostrou que a Susipe custodia 16.599 presos em 46 unidades prisionais do Estado.
O órgão disse ainda que é importante destacar que o dado flutua diariamente em função do fluxo de entrada e saída de presos e que o controle prisional é realizado por um programa (sistema de software) chamado Infopen Pará.
O cadastramento realizado pelo TJ-PA para alimentar a plataforma do CNJ é recente e a determinação foi para que ele fosse concluído em maio deste ano.
A elaboração do BNMP foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia em dezembro de 2016. Segundo o CNJ, o cadastro, que reúne informações de todos os presos brasileiros, permite maior eficiência no monitoramento das ordens de prisão expedidas, assim como o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional, em tempo real.
O cadastro revela informações detalhadas da população prisional do país como nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens) e filiação à facção criminosa.
Há ainda dados relacionados à condenação (duração das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares cometidas na prisão, por exemplo). Segundo o CNJ, futuramente, ainda haverá o cadastro biométrico.
