A Câmara de Vereadores de Parauapebas, no sudeste do estado, volta a ser investigada pelo Ministério Público. Dessa vez a denúncia é contra uma vereadora e uma chefe de gabinete, que recebiam dois salários do município. Um como servidoras da câmara e outro como professoras. O problema é que elas assinavam as folhas de ponto na escola, sem dar as aulas.
Francisca Ciza do Democratas é segunda secretária na mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas. Essa semana ela passou a integrar o conselho de ética da casa.
Mas a vereadora está sendo investigada pela Promotoria de Justiça por suspeita de informação falsa em documento público. Um desses documentos é a folha de ponto de uma escola municipal. Nela, a assinatura de Francisca aparece confirmando que a vereadora trabalhou todos os dias úteis de março de uma às três da tarde.
Francisca Ciza já era professora do município antes de ser eleita em 2016 e de acordo com uma lei municipal poderia acumular as duas funções. Na câmara ela recebe por mês cerca de R$ 20 mil entre salário e gratificações pelo trabalho na casa, mas quando está prestando serviços ao legislativo não poderia estar em sala de aula.
Este relatório do Portal da Transparência da Câmara de Parauapebas mostra que no período de 22 a 24 de março Francisca viajou para Brasília para participar de reuniões no Ibama e recebeu R$ 2.500 em diárias. No dia 25, no retorno a Parauapebas, ela pernoitou em Marabá e recebeu mais R$ 400. E estas datas estão assinadas na folha de ponto da escola.
"Há aqui uma nítida divergência. Uma nítida contradição que aponta pra existência de um crime e ato de improbidade administrativa. Porque o servidor estaria recebendo sem prestar serviço para o poder púbico", explica o promotor de Justiça Hélio Rubens.
O Ministério Público também investiga a chefe de gabinete da vereadora pela mesma prática. Erinelda Maria Muninz Cardoso recebe por mês da câmara quase R$ 5mil pelo cargo. No contra-cheque como professora, mais R$ 5 mil mensais. De acordo coma folha de ponto da escola, Erinelda era a funcionária que chegava mais cedo no colégio, chegava às 6h e só saia às 15h.
"O que ocorre aqui? Em um dos lugares ela não está trabalhando, mas recebe pelos dois. O que mostra mais ou menos o mesmo modos operante e a ocorrência das mesmas figuras ilícitas. Vamos tomar depoimento das envolvidas e de supostas testemunhas e a depender do caso, nós vamos propor tanto ação criminal quanto a ação de improbidade administrativa contra as servidoras públicas", afirma o Promotor.
Na sessão da última terça-feira (11) a vereadora Francisca Ciza e a chefe de gabinete saíram no meio da sessão quando uma equipe de reportagem da TV Liberal tentou conversar com elas.
